Esclarecimentos sobre o transporte escolar 2013
Acabei de falar, há poucos minutos, com o secretário de educação José Luiz de Paula e Silva. Ele me ligou para falar sobre a questão da gratuidade do transporte escolar municipal que, segundo algumas reclamações, iria acabar no ano que vem. De acordo com Zé Luís, os fatos são os seguintes:
Desde que se criou a lei do cadastramento escolar, fez-se um zoneamento da cidade para que cada escola atendesse determinados bairros em suas imediações, promovendo assim o fortalecimento das escolas de bairro e desafogando as escolas centrais.
Com o zoneamento, a lei proíbe que a prefeitura faça o transporte escolar de crianças de um bairro para o outro, já que, pela lei, ela tem direito à vaga na escola do bairro em que mora. “Não se pode descumprir a lei nesse sentido”, frisou Zé ao telefone.
Porém, em casos de estudantes de ensino médio onde não há escolas que ofereçam esse grau de instrução nas proximidades do bairro, o transporte continuará gratuito normalmente.
Além disso, o transporte rural continuará gratuito normalmente.
Zé Luís destacou que os pais podem matricular seus filhos em escolas de outros bairros, caso existam vagas restantes, mas o município não fará o transporte gratuito mais dessas crianças. “Às vezes a criança mora em frente à escola e vai estudar lá no centro, o que pode ocorrer até no fechamento de turmas de algumas escolas de bairro”, ilustra..
Conforme Zé Luís, a intenção da lei, que é estadual, é promover o fortalecimento de todas as escolas dos municípios, e que isso só vai ocorrer com a participação conjunta dos pais e comunidade escolar, fazendo com que todas escolas atinjam os patamares sonhados na educação.
Agradeço ao secretário Zé Luís pelo telefonema e atenção dispensada.
