Eleições de 2012 começam a ter desfecho amanhã
As audiências que poderão resultar em novas eleições municipais começam a ser julgadas na próxima terça, dia 16 de abril, a partir das 9hs., quando será realizada a audiência de instrução e julgamento dos candidatos Mauri Alves e Frontino Santana.
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A partir dessa primeira sessão, serão realizadas ainda audiências nos dias 18 e 30 de abril e 15 de maio, todas relativas a denúncias de crimes eleitorais que podem ter sido cometidos tanto pela coligação de Mauri Alves como de Toninho Heitor. Os quatro julgamentos a serem realizados são frutos de denúncias feitas pelo Ministério Público e também pelas coligações concorrentes.
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De acordo com as denúncias ofertadas, os candidatos Mauri Alves e Frontino Santana – vencedores das eleições –, e mais outras três pessoas, deverão responder pelo crime de compra de votos. Já Toninho Heitor e Edgard Mendonça respondem por abuso de poder econômico relativo a distribuição de combustíveis e uso indevido de meio de comunicação.
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Na próxima terça, o juiz eleitoral deverá ouvir testemunhas de acusação e defesa além dos candidatos Mauri e Frontino. A partir da audiência, há prazos para alegações finais das partes, publicação da sentença em primeira instância e também para pedidos de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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Em entrevista concedida no dia em que apresentou as denúncias, a promotora eleitoral Daniza Haye Biazevic destacou que as ações foram frutos de investigações ocorridas na promotoria nos meses de outubro, novembro e dezembro. “Quero deixar claro que o Ministério Público não pode e não deve ter posicionamento político. Já que tínhamos que ingressar com duas ações entre opositores, por que não fazer no mesmo dia, já que ambas foram finalizadas na mesma época”, esclarece.
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Caso as ações contra Toninho Heitor e Mauri Alves sejam julgadas procedentes, todos candidatos ficam inelegíveis por 8 anos e o resultado das eleições é anulado, já que a soma dos votos das duas coligações ultrapassa os 50% dos votos válidos de Frutal. Assim, uma eleição extemporânea seria provocada.
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Na avaliação da promotora, as duas ações estão bem fundamentadas com depoimentos e investigações realizadas pelo MP. Ela acredita haver elementos suficientes para a condenação, mas lembra que essa decisão ficará a cargo do juiz e que os denunciados terão direito de se defenderem das acusações.
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Sobre a ação de investigação contra Mauri e Frontino, que será julgada a partir do dia 16, a promotora acrescentou que a Polícia Civil também realizou investigações sobre a compra de votos. Além dos candidatos, outras três pessoas foram denunciadas por agirem de “intermediários” na captação ilícita de votos.
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“São várias situações diferentes e elas foram apuradas referentes a eleitores diversos. Em alguns casos a compra foi feita por meio de intermediários, por meio da entrega de cestas básicas ou sacos de cimento, e essas pessoas também acabam incidindo nas mesmas penalidades eleitorais e também na esfera criminal”, finaliza.
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Mauri e Frontio
Na manhã de quarta, dia 10 de abril, a reportagem do Pontal conversou com o advogado Márcio Martins Marano, que atua na defesa de Mauri Alves e Frontino Santana. Márcio afirmou que vai esperar o andamento dos procedimentos nas audiências de instrução e julgamento para depois se manifestar publicamente sobre as denúncias. Ele ressaltou ainda que tanto ele como seus clientes confiam no trabalho da Justiça na apuração de todas as denúncias ofertadas.
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Toninho Heitor e Edgard
Já a assessoria jurídica de Toninho e Edgard destacou em conversa por telefone com a redação que recebe a denúncia do Ministério Público com tranqüilidade e que está segura de que não há nenhuma irregularidade cometida pela campanha durante o processo eleitoral.
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