Pedido de arquivamento e desdobramentos (passo-a-passo)
Confirmado o pedido da promotora para, em outras palavas, arquivar a denúncia que ela mesma fez contra Mauri e Frontino, uma série de dúvidas começaram a surgir por parte de amigos e leitores. Vou explicar quais são os trâmites e o que está acontecendo.
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Inicialmente, como foi postado anteriormente, a promotora entendeu que o processo não precisa ter continuidade após as audiências. Resumindo a ópera, pediu para o juiz arquivar. Mas isso ainda tem desdobramentos…
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…o juiz tanto pode acatar o pedido do MP e arquivar a denúncia como, se quiser, dar a sentença dele. Somente o juiz eleitoral é que tem o poder para acabar com o processo ou fazê-lo continuar. Portanto, o juiz ainda tem prazo para se manifestar sobre isso.
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Porém, pensando empiricamente, as chances dele acatar o arquivamento são grandes, uma vez que o próprio denunciante pediu o arquivamento.
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E a audiência da última quinta? Vai ser arquivada também? Uma audiência nada tem a ver com a outra. Portanto, são dois processos distintos. A audiência da quinta, vinda de uma denúncia da Coligação de Toninho contra Mauri, continua correndo normalmente, inclusive, com iguais chances de absolvição ou condenação.
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Mesmo que o processo de terça seja arquivado, o de quinta continua tramitando ainda dentro dos prazos para alegações finais de ambas as partes e para o juiz dar a sentença sobre o caso.
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Por enquanto, acho que essas são as principais dúvidas a serem sandas. Amanhã, logo na primeira edição do Jornal da 97, confira entrevista do advogado Márcio Marano sobre o caso. Ele defende Mauri e Frontino na ação.
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Volto assim que tiver mais novidades.
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