Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Digital é apresentado aos gestores ambientais da área do Convale
Reunião virtual de secretários de Meio Ambiente dos municípios do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande) e região foi realizada nesta segunda-feira (12), com a finalidade de apresentar o denominado Módulo Digital de Gestão Pública dos (PGRS) Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Digital.
Em nome do presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, a diretora Executiva da entidade, Vanessa Silva Faria, agradeceu a presença dos palestrantes e dos representantes dos municípios consorciados: Água Comprida, Campo Florido. Comendador Gomes, Delta, Planura, Conceição das Alagoas, Sacramento, Verissimo e Uberaba.
A apresentação foi feita por Gilvan Falcão e José Carlos de Farias, vice-presidente do Instituto Gestão Brasil, empresa do Terceiro Setor e sem fins lucrativos, com sede administrativa em Ribeirão Preto (SP), fundada em 2014 e que visa levar aos municípios eficácia e eficiência na gestão pública. Gilvan Falcão destacou que a iniciativa foi sugerida pelo titular da Promotoria de Meio Ambiente, Dr. Carlos Valera.
Na exposição feita aos gestores da região, eles destacaram que a proposta é de levar modernização através de ferramentas informatizadas de softwares para melhorar, otimizar e dar maior celeridade aos processos na área de gestão ambiental. E desenvolver projetos e ações integradas nas áreas de consultoria ambiental e de oferecer um sistema único no Brasil para elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.
“Este sistema, possui o Módulo de Gestão Pública, que é oferecido aos municípios sem custos fazendo a recepção, análise, tramitação, aprovação dos PGRS e possibilitando a gestão dos resíduos gerados de forma totalmente eletrônica permitindo identificar e fiscalizar seus geradores, transportadores, destinação ambientalmente adequada e logística reversa”, observou José Carlos de Farias.
Segundo ele, o PGRS Digital já é utilizado por cerca de 1.800 municípios de 21 estados e o Distrito Federal. Em Minas Gerais, o Instituto Gestão Brasil soma oito consórcios públicos que utilizam o sistema.
Com a instalação e uso do PGRS Digital Módulo de Recepção de PGRS, criam-se condições para que os municípios se adéquem a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Novo Marco do Saneamento Básico LEI Nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
