Receita Federal promove doação de mercadorias apreendidas para instituições frutalenses
Dando sequencia a uma campanha iniciada no mês passado, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Receita Federal doou uma grande quantidade de mercadorias apreendidas para instituições que – de maneira direta ou indireta – desenvolvem trabalhos de promoção dos direitos das mulheres.
Em Frutal, foram beneficiadas a Casa da Criança, o Asilo Pio XII e a Apac Feminina. Em Minas, foram beneficiadas 96 instituições filantrópicas entre associações, órgãos e organizações. O valor das mercadorias entregues no Estado foi avaliado em R$ 2 milhões.
Entre os itens doados estão: smartphones, vestuários, utensílios domésticos, aparelhos eletrônicos, entre outros itens apreendidos em ações de repressão ao contrabando e ao descaminho, desencadeadas pela Receita Federal e parceiros.
De acordo com o chefe da Receita Federal em Frutal, Leandro Rodrigo Galina Zambon, para serem beneficiadas as instituições frutalenses tiveram que seguir alguns trâmites burocráticos. “Elas enviaram um ofício para a Receita e depois apresentaram uma série de documentos, o processo foi formalizado e aí agora está ocorrendo essa destinação social”, explicou.
Gerente-administrativa da Casa da Criança, Irmã Lurdinha não conseguiu esconder a alegria e a satisfação ao receber as mercadorias. “Os produtos serão muito bem utilizados, seremos eternamente gratos a esse ato tão caridoso e cheio de bondade feito pela Receita Federal”, destacou.
A diretora da Apac feminina, Paula Queiroz, lembrou que ações como essa ajudam na ressocialização e aumentam autoestima das recuperandas. “Somos gratos por termos sido lembrados pela Receita Federal e tenho certeza que todas essas mercadorias serão de grande valia para nossa instituição”, ressaltou.
Apreensões em MG
As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2022 em Minas Gerais somaram R$ 68.969.881,32 milhões. Resultado de operações em combate ao contrabando, ao descaminho e a importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado no último ano.
As ações visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguros pela sociedade.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Podem ser leiloadas, o que representa um retorno aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados; incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições.
Para os produtos impróprios para uso ou consumo, a Receita tem buscado a destinação sustentável em parceria com instituições públicas de ensino, reduzindo a quantidade de produtos destruídos.
Colaboração: Agenda Frutal e G1 Minas
