Câmara aprova projeto de lei que institui Semana do Empoderamento das Meninas em calendário oficial
A Câmara de Frutal aprovou um projeto de lei de autoria da vereadora Juliene Sabino que versa sobre a criação da Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e Adolescentes a ser celebrada no mês de outubro de cada ano.
A finalidade é estimular a realização de eventos que busquem fomentar ações socioeducativas e preventivas, bem como reconhecer a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades sociais no município.
Conforme o projeto, as ações poderão ser realizadas por meio de campanhas informativas, seminários, palestras, workshop, mobilizações e exposições de painéis alusivos ao tema para conscientização, no âmbito das diversas secretarias, órgãos, instâncias e unidades da estrutura do município de Frutal.
O projeto também é aberto para participação de particulares, incluídas organizações governamentais e não governamentais, a fim de desenvolver e implantar as ações.
Na reunião, a autora Juliene Sabino salientou a importância das medidas, pois possibilitará que as crianças e adolescentes tenham orientação e conhecimento de que poderão estar protegidas pela lei.
Os vereadores parabenizaram a iniciativa enfatizando a relevância de temas como este que vão beneficiar diretamente a população. Também o presidente Juninho do Sindicato acrescentou que estes projetos sempre serão aprovados devido a grande importância social.
