Homem é multado por ter papagaio silvestre sem autorização em casa no Progresso

A Polícia Militar Ambiental (PMMAMB) foi acionada para prestar apoio às fiscalizações realizadas pelos militares no bairro Progresso e deparou-se com uma ave silvestre nativa brasileira mantida em cativeiro. Trata-se de um papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), que estava solto sobre uma gaiola na varanda de uma residência.

Após averiguar a ave, constatou-se que ela não apresentava cortes de penas nas asas, demonstrava um elevado grau de domesticação, era dócil e incapaz de voar, dependendo, portanto, do ser humano para sobreviver. Observou-se, dessa forma, que a ave não teria condições de sobreviver por conta própria na natureza.

O autor declarou que mantinha o papagaio há aproximadamente cinco anos, e que ele não era mantido dentro da gaiola nem durante o horário noturno. O papagaio se locomovia livremente pela residência e nunca se afastava dali. Segundo o autor, a ave estava saudável, recebendo alimentação adequada e água, não sendo constatado nenhum tipo de maus-tratos.

Considerando que a ave era mantida na residência do autor, constatou-se que ele estaria incorrendo no cometimento do crime ambiental, passível de multa pela falta de autorização de órgãos ambientais para criar a ave em casa.

A ave foi levada para um veterinário que constatou que estava bem cuidada e apresenta elevados sinais de domesticação, assim, não está apta a ser reintegrada ao seu habitat natural. A ave permanecerá sob a guarda do autor enquanto aguarda a resolução da situação pelos órgãos ambientais. O processo de regularização e possível realocação da ave será conduzido de acordo com as diretrizes e protocolos estabelecidos.

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação