Frutal se destaca na pontuação do ICMS Cultural
Pelo segundo ano consecutivo, Frutal conquistou uma pontuação histórica no ICMS Cultural referente aos trabalhos de preservação do patrimônio cultural realizados em 2022. A pontuação foi de 16,15.
Essa pontuação é resultado de investimentos feitos nos bens culturais tombados, registrados, inventariados e no programa de educação para o Patrimônio.
Segundo a Secretária de Cultura, Edimar Reis, um dos objetivos da pasta é promover ações de preservação ao patrimônio cultural, enfatizando a importância de conservar a história, os bens culturais e tradições da comunidade frutalense. “Desde o início da gestão colocamos como prioridade os investimentos pelo Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (FUMPAC) para que o município conseguisse uma expressiva pontuação e assim a cada ano a cultura irá receber mais recursos do ICMS Cultural que são muito importantes para manter viva as tradições culturais bem como zelar pelas edificações inventariadas e tombadas”.
O Gerente de Programas Culturais e Apoio Administrativo, Raphael Silva, destacou que o montante oriundo do ICMS Cultural também serve para manter vivas bens imateriais, manifestações relevantes como a Capoeira, a Folia de Reis, a Marujada, a Romaria da Água Santa e a Banda Major Lara.
Entenda como funciona o ICMS Cultural:
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
A Secretária de Cultura ainda destaca a participação do COPAC (Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Frutal). “Conselheiros atuantes que auxiliam também para o sucesso dessas atividades”.