Homem é preso em flagrante acusado de atear fogo em fazenda
Um homem foi preso pela Polícia Militar nesta sexta-feira (28), acusado de provocar incêndio em uma propriedade rural, no município de Itapagipe. O suspeito, de iniciais E.C.S., de 38 anos, foi flagrado ateando fogo em uma pastagem de gado.
O flagrante ocorreu por volta das 18h, nas proximidades da fazenda incendiada, situada na altura do km 51 da MG-255. O suspeito, que conforme apuramos havia acabado de sair da prisão em Itapagipe, não reagiu a abordagem.
A prisão do homem foi feita inicialmente pela equipe de apoio da Usina Cerradão. Na sequência, a PM foi acionada e o suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde seria apresentado a autoridade de plantão para demais providências.
Com o uso de caminhões pipas e com o auxílio de combatentes e produtores rurais, o fogo – que já estava se alastrando – foi totalmente apagado. O fato reforça a importância da atuação conjunta para combater incendiários, o quanto antes agir melhor para o meio ambiente.
INCÊNDIO
O Código Penal, Decreto – Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, em seu artigo 250, descreve o delito de incêndio, que consiste na atitude de gerar um incêndio que coloque em risco a vida ou os bens de outra pessoa.
O objetivo da norma é inibir a prática de atos que causem perigo comum, quando diversas pessoas ou bens podem correr risco. A pena prevista é de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
A lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de incêndio para obtenção de uma vantagem, por exemplo, incendiar o carro para pedir o seguro, e para os demais casos descritos na lei.
Se o incêndio ocorrer de forma culposa, ou seja, sem intenção, as penas previstas são mais brandas, de 6 meses a 2 anos de detenção.