Feam encerra 2023 com avanços na eficiência de análise de processos de licenciamento e acompanhamento de condicionantes
Os profissionais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) encerraram o ano de 2023 com o sentimento de dever cumprido. O Estado alcançou importante êxito na regularização ambiental de empreendimentos, tanto no que diz respeito à eficiência na análise de processos de licenciamento, quanto na fiscalização e no acompanhamento de condicionantes.
Em 2023, a Feam totalizou 120 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) convertidos em licenças ambientais, resultando em um índice de 95% de sucesso em trazer os empreendimentos à regularidade, sem prejuízo à proteção ao meio ambiente, manutenção de empregos e geração de receitas para o estado.
Também foram criados e publicados os instrumentos normativos para o desenvolvimento do Índice de Desempenho Ambiental (Idal), que visa dar maior segurança jurídica e objetividade às avaliações de desempenho ambiental.
“Com o Idal, vamos mostrar para a sociedade os benefícios do licenciamento do ponto de vista das melhorias ambientais e do desempenho efetivo dos empreendimentos licenciados”, destaca o diretor de Apoio à Regularização Ambiental da Feam, Fernando Baliani.
No entanto, o maior destaque foi a análise de processos administrativos de licenciamento ambiental. Foram analisados 3.112 processos, que resultaram na emissão de 2.571 licenças ambientais, permitindo o desempenho de atividades produtivas no território.
Esses números também representam a redução de 119 processos que se encontravam fora do prazo legal de análise.
“O licenciamento ambiental é um importante instrumento previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável. É necessário que o poder público atue com eficiência administrativa, robustez técnica e segurança jurídica, garantindo a efetiva proteção do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e contribua também para o desenvolvimento social e econômico do estado”, afirma o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Rodrigo Franco.
