Ministério Público Eleitoral solicita impugnações de candidaturas em Frutal e Fronteira
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou pedidos de impugnação de candidaturas na Comarca de Frutal, atingindo candidatos em duas cidades da região. Em Frutal, o alvo é Edson Marques, conhecido como “São do Xatão”, candidato a vice-prefeito na chapa liderada por Romero Brito. Já em Fronteira, o pedido de impugnação foi direcionado a Marcelo Passuelo, candidato a prefeito.
No caso de Marcelo Passuelo, a alegação do MPE é que ele foi exonerado do serviço público municipal de Fronteira, onde era concursado, há menos de oito anos. Essa situação enquadra-se como causa de inelegibilidade, segundo a legislação eleitoral, tornando-o potencialmente inapto para concorrer ao cargo.
Em relação a São do Xatão, o pedido de impugnação foi assinado pelo promotor eleitoral Rogério Maurício Nascimento Toledo. De acordo com as informações disponíveis, o processo contra Edson Marques já transitou em julgado, o que significa que ele não pode mais recorrer da decisão judicial que suspendeu seus direitos políticos. Embora o processo esteja em segredo de justiça e os detalhes sobre o crime pelo qual foi condenado não sejam públicos, a suspensão de seus direitos políticos impede sua candidatura a qualquer cargo eletivo.
Essas impugnações são parte das ações do MPE para garantir a conformidade das candidaturas com a legislação eleitoral vigente. O desfecho dos pedidos ainda depende da análise do Judiciário, após os impugnados apresentarem suas defesas, que deverá se pronunciar sobre a validade das candidaturas impugnadas.
