Associação dos Açougueiros de Frutal garante continuidade de suas atividades após decisão judicial favorável
A Associação dos Açougueiros de Frutal (ASSAF) obteve uma importante vitória na Justiça que assegura a continuidade de suas atividades. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a licença de operação da ASSAF, permitindo que a associação continue suas atividades normalmente.
O Ministério Público reconheceu que a ASSAF cumpriu todas as exigências ambientais, destacando o contrato firmado com a Copasa para o tratamento adequado de resíduos, o que confirmou que as operações estão em conformidade com as normas ambientais.
Além disso, no dia 10 de setembro de 2024, uma juíza de primeira instância seguiu a decisão do TJMG e anulou a suspensão das atividades da associação. Apesar da existência de uma ação civil pública ainda em andamento, a operação da ASSAF não será prejudicada, garantindo que os açougueiros da cidade possam seguir com seus trabalhos normalmente.
