Professora Irma sugere criação de programa municipal “adote a saúde”
Foi aprovada na sessão do dia 3, uma indicação da vereadora Irma Rezende Rocha que solicita ao prefeito e Secretaria da Saúde a criação de um programa municipal “adote a saúde”, através de projeto de lei.
O objetivo é incentivar a sociedade civil organizada ou pessoas jurídicas a participarem na melhoria da qualidade de saúde pública municipal, através da conservação e manutenção da infraestrutura das unidades de saúde.
Para participar do Programa Municipal “Adote a Saúde”, a sociedade civil organizada, entidades e pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas no município, deverão firmar termo de cooperação com posto de saúde, após consulta à Secretaria Municipal de Saúde.
“Condicionado à celebração do termo de cooperação, a adoção dar-se-á de diversas formas, como doação de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes, além da realização de obras, desde que aprovadas e ou elaboradas pelo Poder Público Municipal, possibilitando aos adotantes, a veiculação de publicidade”, esclarece.
