SEÇÃO 01 – INFORMAÇÕES GERAIS 

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do BLOG DO PORTARI, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

 Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e das redes sociais pertencentes ao BLOG DO PORTARI. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).

Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 SEÇÃO 02 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE? Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma: Quando um usuário e visitante acessa páginas do BLOG DO PORTARI: informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão. 

SEÇÃO 03 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE? Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes: Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

 SEÇÃO 04 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE? Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados têm por finalidade: Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário. 

 SEÇÃO 05 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS? Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 

SEÇÃO 06 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 07 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com outros usuários. Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas. 

7.1 – COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO EM PLATAFORMAS DE TERCEIROS O compartilhamento de conteúdo em sites ou plataformas de terceiros é terminantemente PROIBIDA sem a citação da fonte. O usuário se compromete a não fazê-lo ao utilizar os serviços do BLOG DO PORTARI, sob pena de ser acionado juridicamente para reparação de danos morais e patrimoniais, sem prejuízo de demais sanções porventura aplicadas pela Justiça brasileira. Aquele que infringe este termo pode e será chamado à responsabilização exclusiva do compartilhamento não autorizado. O compartilhamento de conteúdo em redes sociais somente é autorizado mediante identificação da fonte e, sempre que possível, divulgando o link do referido conteúdo para resguardar a si e ao BLOG DO PORTARI de possíveis alterações e atualizações que venham a ser feitas pelos responsáveis do BLOG DO PORTARI, sem necessidade de os replicadores serem alertados sobre essas alterações. O usuário do site e/ou das redes sociais do BLOG DO PORTARI se responsabilizam exclusivamente pelos danos causados a terceiros que venham a causar, eximindo o BLOG DO PORTARI de qualquer relação com possíveis lides geradas. O BLOG DO PORTARI se escusa de qualquer responsabilidade por opiniões e/ou críticas que os usuários e terceiros venham a expor sobre citados no nosso conteúdo, sobretudo às exposições vexatórias. 

SEÇÃO 08 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS? Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles. 

SEÇÃO 09 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. O usuário e o visitante manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. 

SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail portaricomunicacao@gmail.com.

 SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. 

SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, ou seja, em FRUTAL – MINAS GERAIS – BRASIL.